Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite

Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública

MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

, inclusive operações entre a instituição financeira e o empresário Eike Batista

Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar

Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara

Execução Fiscal. Embargos de terceiro possuidor. Penhora sobre imóvel objeto do tributo. IPTU. Responsável tributário.

A sentença julgou procedente o pedido formulado por João Batista Tozi, na qualidade de possuidor do

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de